Ação Penal - Procedimento Sumário 0807729-38.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

VALMIR BASTOS DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

VALMIR BASTOS DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3400/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 22:01

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

10/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/09/2023, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 10:49

Todas as movimentações(96)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3400/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 22:01

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 12:09

Decisão

•31/08/2023, 09:13

10/10/2023, 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

10/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/09/2023, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 09:07

Juntada de Ofício

31/08/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 08:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

31/08/2023, 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.

18/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0807729-38.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO O Réu, VALMIR BASTOS DA SILVA, teve sua prisão preventiva decretada em 18/04/2023, pela prática do crime previsto no art. 147 do Código Penal, contra sua companheira, Maria Valdilene Oliveira de Freitas, apresentou Resposta à Acusação c/c pedido de liberdade provisória em ID 94895218. Ministério Público, em ID 94980806, manifestou-se favorável

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:04

Juntada de Alvará de Soltura

16/06/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 12:16

Revogada a Prisão

16/06/2023, 12:15

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 12:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2023, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/05/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 10:02

Mantida a prisão preventida

08/05/2023, 10:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

08/05/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 09:46

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:18

Desentranhado o documento

25/04/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:02

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

25/04/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:21

Juntada de Ofício

24/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2023, 02:45

Juntada de Outros documentos

21/04/2023, 20:19

Juntada de Outros documentos

21/04/2023, 19:49

Juntada de Ofício

20/04/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2023, 12:53

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

19/04/2023, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 00:57

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 00:57

Termo de Ciência

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•16/06/2023, 19:33

Decisão

•16/06/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 22:08

Decisão

•08/05/2023, 11:30

Decisão

•08/05/2023, 10:02

Despacho

•25/04/2023, 13:18

Despacho

•25/04/2023, 11:02

Despacho

•20/04/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:29

Decisão

•19/04/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/10/2023, 12:09

Decisão

•31/08/2023, 09:13

Termo de Ciência

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•16/06/2023, 19:33

Decisão

•16/06/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 22:08

Decisão

•08/05/2023, 11:30

Decisão

•08/05/2023, 10:02

Despacho

•25/04/2023, 13:18

Despacho

•25/04/2023, 11:02

Despacho

•20/04/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:29

Decisão

•19/04/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:19

Decisão

•19/04/2023, 09:26