Execução Fiscal 0061591-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.130,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NEUZA LUGLIME PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de NEUZA LUGLIME PALHETA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:50

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061591-54.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NEUZA LUGLIME PALHETA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.13 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•25/10/2023, 13:18

Decisão

•04/10/2023, 14:05

04/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de NEUZA LUGLIME PALHETA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:50

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061591-54.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NEUZA LUGLIME PALHETA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.13 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:22

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:56

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/03/2011, 12:33

Remessa

11/02/2011, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2011, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2011, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2010, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2010, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2010, 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2010, 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2010, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2010, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/04/2010, 09:58

CITACAO E PENHORA

19/04/2010, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2010, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

30/03/2010, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2010, 07:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 13:24

VINCULAÇÃO - citação mapa

18/03/2010, 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101027301

17/03/2010, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR DANIELCOUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 -ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINH

02/03/2010, 08:27

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2010, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

12/02/2010, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.176/09

08/01/2010, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:28

CITACAO

15/12/2009, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 12:34

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 09:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/12/2009, 14:33

Decisão

•15/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:22