Execução Fiscal 0059957-23.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.894,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:50

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059957-23.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fisca Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:49

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 11:05

Decisão

•16/10/2023, 07:33

16/10/2023, 07:33

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:50

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059957-23.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUCIDALVA DO ROSARIO LOPES BRAGA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fisca Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:22

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:08

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:56

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2012, 08:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

PROVIDENCIAR EDITAIS - edital

01/07/2010, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 12:51

VINCULAÇÃO - citação por edital

17/06/2010, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065653

16/06/2010, 18:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2010, 10:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/05/2010, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 13:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/05/2010, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/04/2010, 09:10

CITACAO E PENHORA

27/04/2010, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/04/2010, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POR MAPA

07/04/2010, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2010, 13:18

VINCULAÇÃO - citação com mapa

18/03/2010, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101027362

17/03/2010, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE

02/03/2010, 08:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2010, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO - 13.497/09 citação - correio

08/01/2010, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:11

CITACAO

16/12/2009, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 08:40

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 05:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/12/2009, 18:37

Decisão

•15/02/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:22