Execução Fiscal 0159749-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.347,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

RHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de RHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:10

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0159749-03.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP, BRUNO DOS SANTOS SILVA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.347,43 Número da inscrição em dí Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:41

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:02

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de RHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:10

Publicado EDITAL em 20/06/2023.

21/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0159749-03.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RHA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP, BRUNO DOS SANTOS SILVA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.347,43 Número da inscrição em dí Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:41

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:18

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 11:00

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:24

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 15:16

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 11:33

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/07/2016, 21:01

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2016, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 16:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 16:13

Decisão

•15/02/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:26