Execução de Título Extrajudicial 0808119-24.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 128.950,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:51

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:35

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 05:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 10:32

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:51

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:58

10/02/2026, 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:35

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 05:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 22:17

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: R O PEREIRA CONSTRUTORA LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 113183671 e 113183672, requerendo, desde já, o que entender de direito e comprovando as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 14 de abril de 2024. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 14 de abril de 2024 Processo Nº: 0808119-24.2023.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 16:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 14:39

Desentranhado o documento

19/01/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/PA N. 15.201-A APELADO: R. O. PEREIRA CONSTRUTORA LTDA. APELADO: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1. O juízo de primeiro grau indeferiu a inicial nos moldes do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 2. Havendo interposição de recurso do indeferimento da inicial o juízo poderá se retratar e, se não houver retratação, o Juiz mandará citar o réu para responder ao recurso de apelação, nos moldes do art. 331, § 1º do CPC. 3. Ao compulsar os autos constatei que a parte apelada não foi devidamente citada para apresentar suas contrarrazões recursais. 4. Isto posto, determino que os autos retornem ao Juízo de origem para realização da citação do réu, com o posterior retorno dos autos à superior instância. À Secretaria para as providências necessárias. P.R.I.C. Datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador-Relator PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0808119-24.2023.8.14.0040 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

10/01/2024, 00:00

Juntada de decisão

09/01/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0808119-24.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execuçãoajuizada por BANCO DO BRASIL SA, em face de R O PEREIRA CONSTRUTORA LTDA e outros, já qualificados nos autos. Decisão concedendo o prazo para se manifestar sobre o Ar de retorno negativo, ID 100334204. Certidão de decurso de prazo, sem manifestação da parte, ID 102330008. É o

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 22:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 22:02

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 21:07

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:09

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: R O PEREIRA CONSTRUTORA LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca do retorno negativo do AR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de setembro de 2023 Processo Nº: 0808119-24.2023.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:40

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: R O PEREIRA CONSTRUTORA LTDA e outros Nome: R O PEREIRA CONSTRUTORA LTDA Endereço: Rua São Luiz, 357, Bairro Primavera, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA Endereço: PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0808119-24.2023.8.14.0040

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 19:48

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0808119-24.2023.8.14.0040 DECISÃO A parte autora, que não é beneficiária da justiça gratuita, sabe que o processo deve ser protocolado com o comprovante do recolhimento das custas iniciais, sem o qual sequer deveria ser distribuído. Nos termos da LEI ESTADUAL Nº 8.328/2015, Lei de Custas do TJPA: "Art. 21. Antes da distribuição da petição

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

19/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 13:57

Decisão

•28/08/2025, 21:14

Decisão

•28/07/2025, 13:37

Despacho

•23/12/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 17:50

Decisão

•09/01/2024, 11:46

Decisão

•08/01/2024, 06:30

Sentença

•16/10/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:04

Decisão

•10/07/2023, 19:48

Decisão

•19/06/2023, 10:17