Procedimento Comum Cível 0000064-97.1997.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 14:07

Juntada de Ofício

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:46

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 15:28

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 14:07

Juntada de Ofício

05/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:46

Publicado Despacho em 18/09/2024.

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 13:10

Sentença

•10/05/2024, 12:17

18/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 15:28

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000064-97.1997.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS em face de JOÃO CHAMON NETO, ambos qualificados nos autos. A parte autora juntou documentos hábeis à propositura da ação. O processo foi sentenciado. Posteriormente, o exequente postulou a extinção da presente execução em virtude de prescrição intercorrente ocorrida de forma administrativa (ID. 102087790). É o relatório. DECIDO. Como houve prescrição e pedido de extinção por parte do exequente (ID. 102087790), a execução deve ser extinta. Ante o exposto, tendo havido a prescrição intercorrente do débito objeto desta lide, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as providências de praxe. Curionópolis, 10 de maio de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:17

Extinta a punibilidade por prescrição

10/05/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:40

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000064-97.1997.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Considerando o requerimento em ID. 85843879, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do mandado. Cumpra-se. Curionópolis, 19 de junho de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:30

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - CNPJ: 22.938.732/0001-60 (REQUERENTE)

19/06/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de JOAO CHAMON NETO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:15

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:53

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000649719978140018: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7698. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: Ressarcimento nº 2226/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

21/09/2021, 12:24

REMESSA INTERNA

03/09/2021, 11:03

Remessa

02/09/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000649719978140018: - Classe Antiga: 10006, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 2772 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: Ressarcimento nº 2226/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/09/2021, 10:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/09/2021, 10:19

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 09:40

OUTROS

13/07/2021, 08:34

OUTROS

01/06/2021, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2021, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2021, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:35

CONCLUSOS

07/05/2021, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 11:30

OUTROS

29/10/2020, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2020, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 13:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/09/2020, 13:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/09/2020, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 11:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/09/2020, 11:50

CONCLUSOS

21/02/2020, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 11:32

OUTROS

26/11/2019, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2019, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2019, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2019, 08:10

OUTROS

25/11/2019, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190467090318

11/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2019, 09:59

Remessa

11/11/2019, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2019, 11:28

Desarquivamento - PROCESSO ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE PELO GRUPO GESTOR DO LIBRA

18/09/2019, 11:33

OUTROS

22/05/2019, 10:47

OUTROS

30/10/2018, 09:14

OUTROS

19/02/2018, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

13/07/2017, 12:52

OUTROS

26/06/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2017, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 17:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2017, 17:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2016, 13:01

Definitivo - PROCESSO ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE PELO GRUPO GESTOR DO LIBRA

18/04/2016, 08:18

OUTROS

14/04/2016, 12:45

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/09/2012, 21:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/08/2011, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/08/2011, 14:28

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.

05/08/2011, 11:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 292496512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002047

05/08/2011, 08:47

VISTAS AO ADVOGADO - O processo contem fls de 02 a 68, vistas à Dr. Joseane Maria da Silva.

04/08/2011, 08:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 002015662- Alteração da Parte de número :JOAO CHAMON NETO inclusão do AdvogadoJOSEANE MARIA DA SILVA

04/08/2011, 08:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 002015662- Alteração da Parte :JOAO CHAMON NETO Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N

04/08/2011, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 18:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 18:45

VINCULAÇÃO

08/07/2011, 15:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 015618832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001848

05/07/2011, 09:50

AGUARDANDO CUSTAS

28/06/2011, 14:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2011, 14:42

MANDADO CUMPRIDO

07/04/2011, 13:52

OUTROS

25/02/2011, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2011, 13:22

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/10/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2010, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2010, 10:43

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/10/2010, 11:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/09/2010, 13:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/09/2010, 12:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Processos da mesa do Marlucio.

04/08/2010, 09:28

NITIMACAO CIVEL - 328672712- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

25/03/2010, 12:33

OFICIO POSTAL - 145005-DR. PAULO DE TARSO BANDEIRA PINHEIRO

25/03/2010, 00:00

AGUARDANDO ADVOGADO

24/03/2010, 15:14

INTIMACAO

09/03/2010, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2010, 15:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2010, 15:17

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LAIS APARECIDA DE SOUSA - Vara Unica de Curuionopolis.

09/03/2010, 14:01

DESPACHO

09/03/2010, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2010, 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: LAIS APARECIDA DE SOUSA - Vara Unica de Curuionopolis.

09/02/2010, 10:33

OUTROS

05/02/2010, 16:12

OUTROS

05/02/2010, 16:11

OUTROS

20/01/2010, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 10:55

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: DENILSON FLORENCIO DA SILVA - Vara Unica de Curuionopolis.

15/01/2010, 08:43

DESPACHO

07/01/2010, 05:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2010, 05:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ELIZETE COSTA SOUZA - Vara Unica de Curuionopolis.

07/12/2009, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2009, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/10/2009, 09:47

NITIMACAO CIVEL

15/10/2009, 09:47

INTIMACAO

06/10/2009, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2009, 10:47

INTIMACAO

06/10/2009, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2009, 10:44

OUTROS

06/10/2009, 09:46

OUTROS

14/08/2009, 14:13

OUTROS

30/06/2008, 10:40

CONCLUSO EM SECRETARIA - PARA DESPACHO

31/10/2007, 10:36

OUTROS

06/07/2007, 15:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

06/07/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/04/2007, 13:50

Documento de Comprovação

•07/10/2023, 10:38

Decisão

•19/06/2023, 10:30

Documento de Migração

•21/09/2021, 12:26

Documento de Migração

•21/09/2021, 12:26

Documento de Migração

•21/09/2021, 12:26

Documento de Migração

•21/09/2021, 12:26