Execução Fiscal 0800232-55.2023.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.184.279,56

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB/PA 14597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AVB MINERACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 09:35

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:53

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:20

Publicado Despacho em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:53

Todas as movimentações(69)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 09:35

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 14:14

Despacho

•11/03/2025, 19:53

25/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:53

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:20

Publicado Despacho em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 21:15

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800232-55.2023.8.14.0018 DESPACHO Vistos. À Secretaria, para que cumpra, com urgência, o despacho de ID. 98345018, com vistas dos autos à Fazenda Estadual do Pará para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 26 de setembro de 2023. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:17

Conclusos para despacho

08/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de AVB MINERACAO LTDA. em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:42

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 09:01

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800232-55.2023.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifeste da petição de ID. 94468179, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. Após, remetam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Curionópolis, 15 de junho de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:09

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 16:18

Despacho

•05/09/2024, 11:08

Despacho

•23/02/2024, 16:49

Despacho

•26/09/2023, 13:17

Despacho

•08/08/2023, 16:01

Despacho

•19/06/2023, 10:37

Despacho

•12/05/2023, 13:39