Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2026, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2026, 13:13
Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 14:58
Decorrido prazo de LEOSIVALDO FARIAS DE AZEVEDO em 10/09/2025 23:59.
27/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2025, 16:43
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 11:43
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:35
Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão
12/05/2025, 13:44
Documentos
Decisão
•26/01/2026, 21:27
Decisão
•26/01/2026, 17:46
Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 14:58
Decorrido prazo de LEOSIVALDO FARIAS DE AZEVEDO em 10/09/2025 23:59.
27/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2025, 16:43
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 11:43
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:35
Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025, 15:10
Conclusos para decisão
12/05/2025, 13:44
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 15:18
Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:34
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 15:21
Juntada de decisão
25/09/2024, 08:15
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº0800852-84.2021.8.14.0035 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1012, caput do CPC, recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Encaminhe-se ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem conclusos a este Gabinete. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
20/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2023, 17:52
Juntada de certidão
08/02/2023, 17:51
Decorrido prazo de LEOSIVALDO FARIAS DE AZEVEDO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 10:10
Decorrido prazo de LEOSIVALDO FARIAS DE AZEVEDO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 14:49
Conclusos para despacho
28/09/2022, 10:02
Decorrido prazo de LEOSIVALDO FARIAS DE AZEVEDO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 05:01
Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2022, 10:33
Juntada de Petição de apelação
16/08/2022, 17:11
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022, 11:26
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 16:37
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 28/03/2022 23:59.