Execução Fiscal 0000397-36.2001.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.879,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:22

Publicado Sentença em 21/06/2023.

22/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000397-36.2001.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo FAZENDA NACIONAL em face de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA. O exequente requereu a extinção da presente Execução Fiscal em razão pagamento do débito na via administrativa, conforme petição ID 621

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 15:41

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 14:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 14:22

Sentença

•19/06/2023, 16:43

22/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:22

Publicado Sentença em 21/06/2023.

22/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000397-36.2001.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo FAZENDA NACIONAL em face de PENNA IND COM DE MADEIRAS LTDA. O exequente requereu a extinção da presente Execução Fiscal em razão pagamento do débito na via administrativa, conforme petição ID 621

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 15:41

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003974520018140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6.830/80.- CDA nº. 2 5 01 001135-13. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003973620018140074.

20/05/2022, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 13:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 13:24

REMESSA INTERNA

13/05/2022, 11:02

Remessa

06/04/2022, 12:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte GERSON DA COSTA (PROC. DA FAZ. NAC.) (5925999) do processo 00003974520018140074.Motivo: erro de migração

06/04/2022, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 15:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 20:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2019, 15:32

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2019, 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2017, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2015, 09:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/12/2015, 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

15/12/2015, 09:26

À UNAJ

15/12/2015, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2015, 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2015, 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2014, 17:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 13:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/05/2012, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2012, 06:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2009, 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2009, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2009, 07:13

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO MARIA ANDRADE COSTA - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

26/04/2009, 07:13

AUTUAÇÃO

26/06/2008, 09:55

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/06/2008, 07:42

INTIMACAO

23/09/2003, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2003, 12:55