Procedimento Comum Cível 0801312-58.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 96.206,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

SUZY EMANUELLE BRITO GOMES

CPF

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA QUEIROZ ARAUJO

OAB/PA 20364·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA

OAB/PB 11116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:05

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:56

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•23/03/2026, 12:20

26/03/2026, 12:05

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:20

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de SUZY EMANUELLE BRITO GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:45

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 11:45

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:46

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

10/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 04:34

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

30/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:03

Juntada de relatório de gravação de audiência

30/10/2024, 09:23

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

30/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:27

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:12

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/09/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 09:29

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:39

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:28

Juntada de Decisão

21/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:02

Juntada de Decisão

11/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:14

Juntada de Informações

31/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:32

Publicado Decisão em 21/06/2023.

22/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801312-58.2023.8.14.0049. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Nome: SUZY EMANUELLE BRITO GOMES Endereço: Passagem Santa Ana, 7, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-195 Nome: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Endereço: Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 115, SALA A, Tambauzinho, JOãO PESSOA - PB - CEP: 58042-050 ID: DECISÃO Considerando o parcelamento das custas judiciais, o defiro nos termos do art. 98, §6º, do CPC e da

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:12

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 21:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/06/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 18:36

Despacho

•16/03/2026, 22:55

Despacho

•11/03/2026, 09:35

Decisão

•05/02/2026, 15:56

Decisão

•05/02/2026, 11:45

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 08:56

Decisão

•16/01/2026, 16:36

Decisão

•15/01/2026, 11:15

Despacho

•26/05/2025, 22:28

Despacho

•26/05/2025, 20:46

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:55

Despacho

•10/12/2024, 11:46

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•23/03/2026, 12:20

Despacho

•16/03/2026, 22:55

Despacho

•11/03/2026, 09:35

Decisão

•05/02/2026, 15:56

Decisão

•05/02/2026, 11:45

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 08:56

Decisão

•16/01/2026, 16:36

Decisão

•15/01/2026, 11:15

Despacho

•26/05/2025, 22:28

Despacho

•26/05/2025, 20:46

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:55

Despacho

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•30/10/2024, 17:25

Despacho

•30/10/2024, 11:03

Decisão

•09/09/2024, 18:13

Decisão

•09/09/2024, 09:29

Despacho

•20/03/2024, 15:39

Decisão do 2º Grau

•21/02/2024, 10:26

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 15:50

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 15:50

Decisão

•24/01/2024, 11:02

Decisão

•19/06/2023, 22:12

Decisão

•16/06/2023, 13:02