Procedimento Comum Cível 0806862-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALCINDO VOGADO NETO

OAB/PA 6266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/05/2024, 11:54

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/01/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:04

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANPARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de BANPARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 21 de setembro de 2023. SIMONE CARVALHO SILVA

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/05/2024, 11:54

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/01/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANPARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de BANPARA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 21 de setembro de 2023. SIMONE CARVALHO SILVA

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:32

Juntada de petição

21/09/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em face da sentença proferida pelo Juízo 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência movida em face de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ. Em petição de fls. 269, o apelante ingressou petição requerendo a desistência da ação. É o sucinto relatório. Decido. Verifico que a petição

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

07/08/2020, 15:27

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 01:23

Decorrido prazo de BANPARA em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 01:23

Decorrido prazo de BANPARA em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:38

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:23

Cancelada a movimentação processual

13/07/2020, 12:23

Juntada de Petição de apelação

12/07/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 09:19

Indeferida a petição inicial

09/07/2020, 19:12

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 17:29

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 17:29

Juntada de Certidão

08/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2020, 22:52

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 06:05

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/05/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão

23/05/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2020, 13:36

Conclusos para decisão

05/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 11:23

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 10:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2020, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:36

Cancelada a movimentação processual

30/01/2020, 12:35

Não Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 09:26

Conclusos para decisão

29/01/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:32

Sentença

•16/08/2023, 08:35

Sentença

•11/08/2023, 20:23

Decisão

•20/06/2023, 08:06

Decisão

•19/06/2023, 16:56

Decisão

•16/06/2023, 09:25

Despacho

•14/07/2020, 11:38

Despacho

•13/07/2020, 12:38

Sentença

•10/07/2020, 09:19

Sentença

•09/07/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 06:05

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 10:47

Decisão

•05/03/2020, 13:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:32

Sentença

•16/08/2023, 08:35

Sentença

•11/08/2023, 20:23

Decisão

•20/06/2023, 08:06

Decisão

•19/06/2023, 16:56

Decisão

•16/06/2023, 09:25

Despacho

•14/07/2020, 11:38

Despacho

•13/07/2020, 12:38

Sentença

•10/07/2020, 09:19

Sentença

•09/07/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 06:05

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 10:47

Decisão

•05/03/2020, 13:42

Decisão

•05/03/2020, 13:36

Decisão

•30/01/2020, 12:36

Decisão

•30/01/2020, 09:26