Embargos de Declaração Cível 0828642-21.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCIA CHAAR HABER

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INCENSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES

OAB/PA 11902·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DO AMARAL MAROJA

OAB/PA 10582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INCENSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA CHAAR HABER em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA CHAAR HABER em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:07

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INCENSO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA CHAAR HABER em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARCIA CHAAR HABER em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 09:27

Acórdão

•30/10/2024, 09:15

20/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 09:47

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARCIA CHAAR HABER em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INCENSO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INCENSO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:54

Expedição de Carta.

21/11/2024, 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:09

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:09

Conhecido o recurso de MARCIA CHAAR HABER - CPF: 091.650.532-49 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2024, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual

15/09/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:54

Sentença

•25/08/2023, 10:59

Sentença

•25/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:55

Sentença

•20/06/2023, 08:19

Sentença

•19/06/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:59

Decisão

•14/09/2021, 09:44

Decisão

•02/08/2021, 10:55

Decisão

•11/06/2021, 08:36

Todos os documentos(16)

Acórdão

•18/02/2025, 09:27

Acórdão

•30/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:54

Sentença

•25/08/2023, 10:59

Sentença

•25/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:55

Sentença

•20/06/2023, 08:19

Sentença

•19/06/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:59

Decisão

•14/09/2021, 09:44

Decisão

•02/08/2021, 10:55

Decisão

•11/06/2021, 08:36

Decisão

•06/06/2021, 23:04