Execução de Título Extrajudicial 0850478-21.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.824,37

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 13:20

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:40

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:07

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 13:20

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:40

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0850478-21.2019.8.14.0301 Promovente: Nome: PERPETUA RENATA MELO BRABO 52084574234 Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 420, - de 170/171 a 354/355, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 Promovido(a): Nome: JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 505, Cond. Dois Irmãos - Apto. 02, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 DESPACHO-MANDADO Informe a parte exequente o endereço atual da parte executada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Indicado o novo endereço, retifique-se o cadastro da parte executada no sistema PJE e expeça-se nova citação. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem indicação do endereço, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19092015401633900000012359918 Petição Petição 19092015401643200000012359919 Planilha de cálculo Documento de Comprovação 19092015401652400000012359920 Contrato de prestação de serviços Documento de Comprovação 19092015401657900000012359921 Convite do evento e fechamento pós eventos (extra) Documento de Comprovação 19092015401665300000012359922 Título Executivo Extrajudicial Documento de Comprovação 19092015401674000000012359923 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 19092015401680300000012359924 Telas de aplicativo de mensagens Documento de Comprovação 19092015401685400000012359925 CNPJ Documento de Identificação 19092015401699800000012359926 Certificado da condição de Microempreendedor individual Documento de Identificação 19092015401721300000012359927 Comprovante de residência Documento de Comprovação 19092015401742300000012359928 RG E CPF RENATA Documento de Identificação 19092015401760600000012360329 Rg e CPF Renata Procuração 19092015401782200000012360330 Despacho Despacho 19120910452566400000013830979 Citação Citação 20020410282529600000014592706 Identificação de AR Identificação de AR 20031211031029100000015416445 0850478-21.2019.814.0301 - AR CITAÇÃO_EXECUÇÃO Identificação de AR 20031211031034300000015416446 Certidão Certidão 20031211215680500000015418234 Petição - Bloqueio online Petição 20041521011678200000015961279 Petição - Bloqueio online Petição 20041521011684600000015961282 Despacho Despacho 21012912065478900000021464069 Citação Citação 21021109461694600000021892176 DILIGÊNCIA Diligência 21032216581917700000023163895 Endereço atualizado do Executado Petição 21043011373458800000024578252 Endereço atualizado do executado Petição 21043011373465800000024578253 Petição - Informando endereço alternativo do executado Petição 22042010264824900000055593750 Manifestação informando endereço alternativo Petição 22042010264842300000055593757 CNPJ João Documento de Comprovação 22042010264887000000055593761 Citação Citação 22060912003382800000061985121 Citação Citação 22060912003382800000061985121 DILIGÊNCIA Diligência 23021309215482000000082193678 Petição Petição 23021410060696100000082285181 Petição Petição 23051111441082300000087684929 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23051111441117800000087684931 Decisão Decisão 23062009034032400000089815364 Mandado Mandado 23062813383216600000090458846 Citação Citação 23062813383216600000090458846 Diligência Diligência 23091811024810500000095002930 Petição - expedição de nova citação Petição 23100910261649700000096191732 Citação Citação 24011909392377100000100895854 Diligência Diligência 24031311492560700000104284866

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:30

Determinada a citação de JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS - CPF: 109.609.292-15 (EXECUTADO)

19/03/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 11:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de PERPETUA RENATA MELO BRABO 52084574234 em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:32

Publicado Mandado em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PERPETUA RENATA MELO BRABO EXECUTADO (A MANDADO - 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão III, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: Telefone (91) 3110-7440 Celular e whatsapp:(91) 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00h. MANDADO DE CITAÇÃO O Dr. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém no uso de suas atribuições legais, etc. PROCESSO Nº:0850478-21.2019.8.14.0301

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO Frustrada a citação da parte ré, a parte autora formulou pedido para realização de pesquisa de endereço pelo órgão jurisdicional. O art. 14, § 1º, I da lei 9099/95 determina que o pedido inicial será instruído com o endereço das partes sem fazer qualquer ressalva. Dito isso, entendo que somente excepcionalmente caberia ao órgão jurisdicional realizar tal diligência, como no caso de jus postulandi, ou na hipóte

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 09:03

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 21:01

Conclusos para despacho

12/03/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:43

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:44

Movimento Processual Retificado

09/12/2019, 10:44

Conclusos para decisão

20/09/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 15:40

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 12:49

Despacho

•19/03/2024, 11:30

Decisão

•20/06/2023, 09:03

Despacho

•29/01/2021, 12:06

Despacho

•12/12/2019, 10:43

20/03/2024, 00:00