Oposição 0805202-10.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Curuça

Partes do Processo

CLEIDE MODESTO E MODESTO

CPF

Autor

FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO

CPF

Reu

MOISES FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL RABELO SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA

OAB/PA 28152·CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 27347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLEIDE MODESTO E MODESTO

CPF

Autor

FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO

CPF

Reu

MOISES FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL RABELO SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:36

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:36

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 14:12

Petição

•18/01/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:36

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:36

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

09/11/2023, 12:34

Desentranhado o documento

09/11/2023, 10:15

Desentranhado o documento

09/11/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023, 12:35

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0805202-10.2023.8.14.0015 – oposição DECISÃO Tratam os autos de ação de OPOSIÇÃO, ajuizada por ALCÍDIA MODESTO DIAS e OUTROS em face de DANIEL RABELO SILVA, MOISÉS NEGAKI e FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO. Os requeridos da presente ação de oposição litigam nos autos da ação possessória, Processo n. 0800147-37.2021.8.14.0019, em que este juízo agrário suscitou o conflito negativo de competência, o qual encontra-se em tramitação perante o juízo ad quem, sob o número 0809862-29.2022.8.14.00

30/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 13:39

Juntada de Ofício

27/10/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:18

Declarada incompetência

18/10/2023, 13:12

Conclusos para decisão

30/09/2023, 00:22

Conclusos para decisão

30/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de MOISES FEITOSA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:02

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:39

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:38

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:37

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:36

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:35

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:34

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:33

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:32

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:30

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:28

Juntada de Ofício

19/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 00:00

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0805202-10.2023 DECISÃO. Tratam os presentes autos de Oposição intentada por Alcídia Modesto Dias em face de Daniel Rabelo Silva, Moisés Feitosa da Silva e Francidalva Favacho Modesto. Aduz que, juntamente com seus irmãos, é titular da posse de um terreno herdado de seus pais, terreno este localizado no município de Curuçá. Afirma que em 03/05/2021, Daniel Rabelo Silva ajuizou ação de manutenção de posse em face de Moisés Negaki, asseverando que a medida liminar foi deferida. Alega q

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 10:10

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:03

Conclusos para decisão

11/06/2023, 23:53

Distribuído por dependência

11/06/2023, 23:53

Petição

•18/01/2025, 14:22

Decisão

•27/10/2023, 13:18

Decisão

•18/10/2023, 13:12

Decisão

•20/06/2023, 09:04

Decisão

•19/06/2023, 10:10

Despacho

•13/06/2023, 11:03