Execução Fiscal 0018156-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 15.478,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA 19044·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 18/02/2022

07/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Juntada de Ofício

11/03/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:12

Juntada de Ofício

11/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:36

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0018156-59.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:28

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 18/02/2022

07/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Juntada de Ofício

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 23:07

Sentença

•18/02/2022, 17:47

11/03/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:12

Juntada de Ofício

11/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:36

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0018156-59.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 07:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/09/2021, 07:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137007659

14/07/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 10:02

Remessa

14/07/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 10:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 07:02

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 07:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2016, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 16:21

Remessa

10/06/2016, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2012, 12:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2012, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/01/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/12/2011, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : ELIANE SANTIAGO MACHADO

02/12/2011, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

25/10/2011, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/10/2011, 14:03

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2011, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2011, 11:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/09/2011, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2011, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA

20/06/2011, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2011, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2011, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00181568520118140301: - Observação alterada.

01/06/2011, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2011, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/06/2011, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

31/05/2011, 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2011, 12:08