Execução Fiscal 0003795-95.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.989,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMINDO GUILHERME MARTINS MARQUES

CPF

Reu

A G M MARQUES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:44

Decorrido prazo de A G M MARQUES & CIA LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de ARMINDO GUILHERME MARTINS MARQUES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Publicado Citação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003795-95.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ARMINDO GUILHERME MARTINS MARQUES, A G M MARQUES & CIA LTDA, JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito F Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:36

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 13:49

Despacho

•17/11/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:44

Decorrido prazo de A G M MARQUES & CIA LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de ARMINDO GUILHERME MARTINS MARQUES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:25

Publicado Citação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003795-95.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ARMINDO GUILHERME MARTINS MARQUES, A G M MARQUES & CIA LTDA, JOSE SEBASTIAO MARTINS MARQUES Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito F Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:36

Expedição de Edital.

20/06/2023, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 08:46

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:15

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:15

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021, 10:12

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 08:53

Remessa

13/08/2021, 10:25

CONCLUSOS

29/04/2019, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 11:27

Remessa

11/04/2019, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2019, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2019, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/03/2019, 14:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

29/01/2019, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2019, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2019, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2019, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2019, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2019, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 15:50

Remessa

06/12/2018, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 10:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/10/2018, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2018, 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/08/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 13:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 08:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2015, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

04/08/2015, 12:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/08/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2015, 09:17

CONCLUSOS

22/06/2015, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2015, 11:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2015, 07:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2015, 07:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/02/2015, 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/02/2015, 15:51

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 19:49

Decisão

•30/01/2023, 08:46