Execução Fiscal 0005432-63.2016.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 553.636,38

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:37

Juntada de decisão

01/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP APELADO: J F G VINENTE EPP DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0005432-63.2016.8.14.0037 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (id. 17697866) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. À secretaria para as providências. Belém, 11 de março de 2024. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 14:16

Todas as movimentações(193)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 17:51

Despacho

•04/04/2025, 08:24

26/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:37

Juntada de decisão

01/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP APELADO: J F G VINENTE EPP DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0005432-63.2016.8.14.0037 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (id. 17697866) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil. À secretaria para as providências. Belém, 11 de março de 2024. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o apelado para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. ALINE ALMEIDA Auxiliar Judiciária

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de J F G VINENTE EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de J F G VINENTE EPP em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de J F G VINENTE EPP em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:34

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 15:32

Apensado ao processo 0007371-44.2017.8.14.0037

11/07/2023, 11:09

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J F G VINENTE EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0005432-63.2016.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu inicialmente a suspensão do feito por seis meses, face a realização de parcelamento. Transcorrido o prazo e intimado o exequente, este se manteve inerte, o que enseja a extinção d

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:44

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J F G VINENTE EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0005432-63.2016.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu inicialmente a suspensão do feito por seis meses, face a realização de parcelamento. Transcorrido o prazo e intimado o exequente, este se manteve inerte, o que enseja a extinção d

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 17:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054326320168140037: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

20/06/2022, 17:16

REMESSA INTERNA

02/06/2022, 14:26

Remessa

17/05/2022, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2020, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2019, 10:35

REMESSA INTERNA

29/10/2019, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405733841

01/10/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 15:36

Remessa

01/10/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/08/2019, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2019, 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/06/2019, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 14:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2019, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190179615104

09/05/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2019, 11:47

Remessa

09/05/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2019, 11:47

CONCLUSOS

01/03/2019, 08:57

CONCLUSOS

05/02/2019, 13:46

CONCLUSOS

18/12/2018, 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - LOTE AUDIÊNCIAS 22/11/2018 AO GABINETE DO MAGISTRADO.

22/11/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180465750894

14/11/2018, 13:46

Remessa

14/11/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2018, 13:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/11/2018, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/10/2018, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/10/2018, 09:03

A SECRETARIA

09/10/2018, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 16:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/10/2018, 16:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2018, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 16:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2018, 11:35

REMESSA INTERNA

19/09/2018, 14:19

VISTAS AO ADVOGADO - carga a doutor mario luiz

11/09/2018, 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO LUIZ GUIMARAES PRINTES (46977), que representa a parte J F G VINENTE EPP (8841245) no processo 00054326320168140037.

11/09/2018, 11:53

REMESSA INTERNA

04/09/2018, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2018, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 16:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180202463503

18/05/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 12:48

Remessa

18/05/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/04/2018, 10:44

A SECRETARIA

27/03/2018, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 08:52

CONCLUSOS

21/09/2017, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/09/2017, 11:34

REMESSA INTERNA

29/08/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 10:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2017, 10:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/08/2017, 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2017, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 09:59

MANDADO EXPEDIDO

09/08/2017, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

09/08/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 13:06

AVALIACAO - AVALIACAO

09/08/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 16:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2017, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2017, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 17:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 17:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/07/2017, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170315238662

25/07/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 10:55

Remessa

25/07/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 10:55

VISTAS AO ADVOGADO - carga ao doutor joaquim simoes

25/07/2017, 08:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO (4063581), que representa a parte J F G VINENTE EPP (8841245) no processo 00054326320168140037.

25/07/2017, 08:16

REMESSA INTERNA

24/07/2017, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170312560007

24/07/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2017, 09:30

Remessa

24/07/2017, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170250841526

14/06/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 08:42

Remessa

14/06/2017, 08:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/11/2016, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2016, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2016, 13:12

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2016, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2016, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160408559113

06/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 10:12

Remessa

06/10/2016, 10:12

REMESSA INTERNA

26/09/2016, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160355153241

01/09/2016, 10:37

Remessa

01/09/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/07/2016, 11:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/07/2016, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2016, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016, 10:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/07/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 14:13

REMESSA INTERNA

05/07/2016, 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160263498426

04/07/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 08:15

Remessa

04/07/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2016, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2016, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCAO

10/06/2016, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 09:10

Despacho

•31/03/2025, 13:46

Acórdão

•19/08/2024, 08:26

Acórdão

•16/08/2024, 08:25

Despacho

•22/07/2024, 16:01

Decisão

•12/03/2024, 08:18

Decisão

•11/03/2024, 15:41

Decisão

•22/01/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:21

Sentença

•26/06/2023, 09:44

Sentença

•20/06/2023, 10:48

Despacho

•19/01/2023, 11:42

Despacho

•18/10/2022, 13:31