Execução Fiscal 0000198-54.2002.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.589,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceicao do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO

OAB/RS 23170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S G M ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:30

Processo Reativado

13/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 19/11/2024

28/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:33

Publicado Sentença em 29/10/2024.

30/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:56

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:01

Sentença

•24/10/2024, 11:56

13/12/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:30

Processo Reativado

13/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 19/11/2024

28/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:33

Publicado Sentença em 29/10/2024.

30/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:17

Decorrido prazo de S G M ALMEIDA - ME em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000198-54.2002.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 20 de junho de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 15:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 08:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/12/2021, 08:57

A SECRETARIA

25/11/2021, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2021, 12:44

CONCLUSOS

31/03/2021, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2020, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2020, 11:29

CONCLUSOS

06/05/2020, 15:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2020, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2020, 17:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001985120028140017: Município atualizado: 3044 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

22/04/2020, 17:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO (4063864), que representa a parte S G M ALMEIDA (8023250) no processo 00001985120028140017.

22/04/2020, 17:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2019, 09:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/04/2019, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 15:10

AGUARDANDO MANDADO

20/04/2018, 10:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/03/2018, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2018, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/12/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/12/2017, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2016, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160295756940

25/07/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2016, 13:29

Remessa

25/07/2016, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160282908126

15/07/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2016, 10:30

Remessa

15/07/2016, 10:30

OUTROS

13/02/2014, 15:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 70/14 enc os autos a p do estado em belem-pa

10/02/2014, 12:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/08/2008, 08:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:41