Agravo em Recurso Especial 0026420-12.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0026420-12.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731068/2025

14/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 731068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 388163/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388163 - AgRg no AREsp 2813393 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:06

Não conhecido o recurso de KALEU NASCIMENTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388163/2025 - AgRg no AREsp 2813393

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/06/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 388163/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 576.

27/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 402827/2025

08/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 402827/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2025 Petição Nº 388163/2025 -

08/05/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731068/2025

Protocolizada Petição 731068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 388163/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388163 - AgRg no AREsp 2813393 - Publicação prevista para 14/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de KALEU NASCIMENTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388163/2025 - AgRg no AREsp 2813393

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 388163/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 576.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 402827/2025

Protocolizada Petição 402827/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2025 Petição Nº 388163/2025 -

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(28)