Cumprimento de sentença 0804462-16.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 72.514,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:30

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:53

Processo Reativado

16/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:20

Juntada de certidão de custas

10/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:20

Publicado Despacho em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:04

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:30

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•21/05/2019, 16:19

Decisão

•22/05/2019, 12:02

01/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:53

Processo Reativado

16/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:20

Juntada de certidão de custas

10/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:20

Publicado Despacho em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/09/2025, 16:33

Apensado ao processo 0814731-07.2025.8.14.0040

02/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2025, 11:04

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/08/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 03/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 03/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:45

Juntada de informação

19/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:05

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

21/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

21/09/2024, 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/06/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804462-16.2019.8.14.0040. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença de honorários sucumbenciais, de condenação originária de ação de conhecimento, sendo o titular desse direito o escritório EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tendo pago as custas do Alvará de Levantamento, defiro sua expedição Fica intimado o executado ATUAL REPR

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão

28/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:32

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804462-16.2019.8.14.0040. REQUERENTE: ATUAL REPRESENTACOES LTDA - EPP REQUERIDO: CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A, WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento, conforme determinado na sentença, tão logo comprovado o pagamento das custas. Fica intimado o executado, na pessoa de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/03/2023, 18:32

Transitado em Julgado em 28/02/2023

13/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:59

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:48

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:48

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº 0804462-16.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença, intimada a parte executada para realizar o adimplemento voluntário (id 57015240). O executado apresentou impugnação alegando excesso de execução (id 60974470), alegando que a base de cálculo dos honorários de sucumbência deve ser o proveito econômico obtido pela parte

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 19:47

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº 0804462-16.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença, intimada a parte executada para realizar o adimplemento voluntário (id 57015240). O executado apresentou impugnação alegando excesso de execução (id 60974470), alegando que a base de cálculo dos honorários de sucumbência deve ser o proveito econômico obtido pela parte

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 20:26

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804462-16.2019.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa SISBAJUD Apure-se custas faltantes das pesquisas, se houver. Manifeste-se sobre o(s) resultado(s), se for o caso, requerendo desde já o que pretende, recolhendo as custas do ato e diligência. Havendo pedido de expedição de Ofício, após o recolhimento, expeça-se, da mesma forma proceda co

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 07:27

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:14

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:14

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:29

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2022, 14:20

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:00

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ATUAL REPRESENTACOES LTDA - EPP Requerido: CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outros Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte requerida, INTIMADA a apresentar réplica à impugnação. Prazo da Lei. Para PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de junho de 2022 Processo Nº: 0804462-16.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 09:12

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 08:51

Conclusos para decisão

06/04/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/04/2022, 13:16

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/04/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de ATUAL REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ATUAL REPRESENTACOES LTDA - EPP Requerido: CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de janeiro de 2022 Processo Nº: 0804462-16.2019.8.14.0040 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2020, 11:11

Juntada de Ofício

09/03/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 13:58

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:56

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 09:48

Juntada de Petição de apelação

16/12/2019, 17:10

Decorrido prazo de WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA. em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de ATUAL REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:07

Julgado improcedente o pedido

19/11/2019, 09:07

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 12:04

Juntada de ato ordinatório

02/10/2019, 12:01

Juntada de certidão

02/10/2019, 11:58

Juntada de Petição de contestação

30/08/2019, 19:27

Juntada de documento de comprovação

09/08/2019, 08:13

Juntada de documento de comprovação

08/08/2019, 10:33

Juntada de documento de comprovação

08/07/2019, 08:47

Juntada de carta

27/06/2019, 09:38

Juntada de carta

27/06/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 21:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 21:04

Conclusos para decisão

10/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 12:02

Movimento Processual Retificado

22/05/2019, 12:01

Conclusos para decisão

22/05/2019, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 16:19

Conclusos para decisão

20/05/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 16:31

Decisão

•13/06/2019, 21:04

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:01

Sentença

•19/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:57

Despacho

•03/06/2020, 20:40

Despacho

•24/09/2021, 19:18

Despacho

•24/09/2021, 22:19

Decisão

•06/10/2021, 13:27

Decisão

•06/10/2021, 13:39

Despacho

•27/10/2021, 13:57

Despacho

•27/10/2021, 13:58

Decisão

•18/11/2021, 11:43

Todos os documentos(36)

Decisão

•21/05/2019, 16:19

Decisão

•22/05/2019, 12:02

Decisão

•13/06/2019, 21:04

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:01

Sentença

•19/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:57

Despacho

•03/06/2020, 20:40

Despacho

•24/09/2021, 19:18

Despacho

•24/09/2021, 22:19

Decisão

•06/10/2021, 13:27

Decisão

•06/10/2021, 13:39

Despacho

•27/10/2021, 13:57

Despacho

•27/10/2021, 13:58

Decisão

•18/11/2021, 11:43

Decisão

•18/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 08:59

Petição

•17/02/2022, 12:57

Decisão

•07/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:53

Decisão

•12/07/2022, 14:20

Decisão

•25/08/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•10/09/2022, 08:22

Sentença

•06/12/2022, 09:18

Decisão

•11/04/2023, 10:30

Decisão

•23/07/2023, 09:11

Decisão

•12/06/2024, 19:08

Despacho

•25/09/2024, 13:05

Decisão

•25/03/2025, 14:01

Sentença

•28/07/2025, 13:12

Despacho

•07/10/2025, 13:04

Decisão

•01/03/2026, 17:57