Execução Fiscal 0027902-14.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.162,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0801779-52.2026.8.14.0301

13/01/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

17/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:17

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:41

Todas as movimentações(50)

Apensado ao processo 0801779-52.2026.8.14.0301

13/01/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

17/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:03

Sentença

•12/05/2023, 13:33

Despacho

•06/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:10

13/08/2024, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:17

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:41

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027902-14.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESPOLIO DE NELSON ALVES CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 004249 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:26

Juntada de Carta

02/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 14:27

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 15:40

Remessa

03/08/2021, 15:03

CONCLUSOS

25/11/2016, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

16/09/2016, 15:05

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/07/2012, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/06/2012, 15:09