Execução Fiscal 0020842-87.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.479,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOACIR BONFIM DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de MOACIR BONFIM DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de MOACIR BONFIM DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020842-87.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MOACIR BONFIM DE ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 120087 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:05

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:43

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:05

Sentença

•12/05/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de MOACIR BONFIM DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de MOACIR BONFIM DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020842-87.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MOACIR BONFIM DE ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 120087 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:52

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 13:45

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 13:30

Remessa

19/07/2021, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2019, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2019, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:39

Remessa

25/06/2019, 15:39

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

14/11/2017, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2017, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/07/2017, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 15:52

Remessa

12/06/2017, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/02/2017, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/02/2017, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/02/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:51

CONCLUSOS

10/09/2015, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2012, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2012, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2012, 08:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 10:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/05/2012, 15:21