Execução Fiscal 0028146-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.138,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Apensado ao processo 0820458-03.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028146-40.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 190428 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Todas as movimentações(34)

Apensado ao processo 0820458-03.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:06

Sentença

•12/05/2023, 13:33

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legal

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04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028146-40.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUCIMAR SILVA M ALBUQUERQUE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 190428 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 10:57

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:11

Remessa

03/08/2021, 09:57

CONCLUSOS

15/04/2016, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2012, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/06/2012, 15:10