Execução Fiscal 0817230-59.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.129,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO JORGE DO C SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:32

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 17/02/2025

11/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de RONALDO JORGE DO C SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:04

Publicado Edital em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:49

Expedição de Edital.

25/11/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:32

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 17/02/2025

11/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de RONALDO JORGE DO C SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:04

Publicado Edital em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:41

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:12

Sentença

•12/05/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:49

Expedição de Edital.

25/11/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de RONALDO JORGE DO C SANTOS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de RONALDO JORGE DO C SANTOS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817230-59.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALDO JORGE DO C SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 e 2019 de imóvel com sequencial 262640 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:30

Expedição de Carta.

28/04/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 08:55

Despacho

•31/03/2022, 11:41