Execução Fiscal 0043796-59.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.010,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO J DE BORBOREMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0820456-33.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de BENEDITO J DE BORBOREMA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO J DE BORBOREMA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043796-59.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BENEDITO J DE BORBOREMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 050143 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0820456-33.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:15

Sentença

•12/05/2023, 13:34

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:37

Decorrido prazo de BENEDITO J DE BORBOREMA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO J DE BORBOREMA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:28

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043796-59.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BENEDITO J DE BORBOREMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 050143 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 14:45

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 10:53

Remessa

02/08/2021, 11:48

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 11:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/04/2015, 17:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2015, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

31/03/2015, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2015, 10:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/03/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/02/2015, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2014, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2014, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 15:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

09/09/2014, 15:40