Execução Fiscal 0809306-36.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.324,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CARLOS P MARINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 07/08/2023

19/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:43

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809306-36.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE CARLOS P MARINHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 057824 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 07/08/2023

19/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:19

Sentença

•12/05/2023, 13:34

Despacho

•31/08/2021, 09:00

Despacho

•03/08/2020, 11:22

Despacho

•22/03/2018, 10:50

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:43

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809306-36.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE CARLOS P MARINHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 057824 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:00

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:56

Expedição de Informações.

01/02/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:47

Cancelada a movimentação processual

03/08/2020, 09:42

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS P MARINHO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 10:50

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 14:13