Execução Fiscal 0906239-32.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.388,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI BRANDAO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:40

Apensado ao processo 0835871-27.2024.8.14.0301

23/04/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023

19/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0906239-32.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUI BRANDAO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2020 de imóvel com sequencial 060174 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:29

Todas as movimentações(21)

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:40

Apensado ao processo 0835871-27.2024.8.14.0301

23/04/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023

19/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:29

Sentença

•17/05/2023, 10:16

20/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de RUI BRANDAO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0906239-32.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUI BRANDAO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 a 2020 de imóvel com sequencial 060174 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 14:43