Execução Fiscal 0860849-44.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.238,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0835909-39.2024.8.14.0301

23/04/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 17/08/2023

19/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860849-44.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 418215 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0835909-39.2024.8.14.0301

23/04/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 17/08/2023

19/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 14:29

Sentença

•17/05/2023, 10:16

Decisão

•27/01/2023, 13:56

Decisão

•18/07/2022, 12:23

Despacho

•07/10/2021, 08:57

Despacho

•18/12/2019, 12:18

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860849-44.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS VINICIUS PINHO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 418215 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:02

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2023, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 12:23

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:15

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:57

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:34

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 11:32

Expedição de Carta.

18/06/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:18

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:34