Execução Fiscal 0019472-83.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2007

Valor da Causa

R$ 67.089,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Todas as movimentações(221)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 08:47

Decisão

•08/05/2025, 12:31

08/05/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:26

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO, ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA, ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA DECISÃO Considerando a certidão de ID Num. 5476413, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0019472-83.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o pedido de ID Num. 63802473. Determino que os autos permaneçam na Unidade de Processamento Judicial das Varas de Execução Fiscal enquanto perdurar a suspensão ou

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808056-65.2018.8.14.0301

18/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:37

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:51

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Juntada de certidão

02/03/2018, 12:29

Apensado ao processo 0808056-65.2018.8.14.0301

02/03/2018, 10:49

Processo migrado do Sistema Libra

01/03/2018, 10:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/02/2018, 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2018, 08:21

AO CURADOR DE AUSENTES

29/11/2017, 13:32

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

26/10/2017, 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/10/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2017, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2017, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2017, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2017, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2017, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2017, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:07

Remessa

12/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2017, 14:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/01/2017, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2017, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2017, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2015, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2015, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2015, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2015, 11:45

Remessa

17/08/2015, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2015, 15:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/08/2015, 09:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/08/2015, 09:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/07/2015, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2015, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:01

Remessa

08/04/2015, 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2015, 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2015, 19:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2015, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:17

Remessa

28/01/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 13:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/06/2014, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2014, 09:02

A SECRETARIA

15/04/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2014, 11:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:09

OUTROS

10/04/2014, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:04

Remessa

28/03/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2014, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2013, 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/11/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2013, 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2013, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2013, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2013, 08:34

Remessa

01/11/2013, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2013, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2013, 08:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/05/2013, 08:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2013, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 08:03

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2013, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 09:48

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/11/2012, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2012, 09:07

A SECRETARIA

24/05/2012, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2012, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2012, 11:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/06/2011, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2011, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2011, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2010, 11:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 17:22

VISTA AO PROCURADOR - DR. VICTOR ANDRÉ- POR ESTAGIÁRIO LUCAS GOMES.

16/08/2010, 11:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 82 AG. MANIF. EXEQUENTE (Desp. Ordinatório de 29.06.2010);

06/07/2010, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO - ESTANTE

29/06/2010, 12:29

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/06/2010, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010, 12:25

PROVIDENCIAR CITACAO - CX. DIRETOR (Efetivada inclusão dos Sócios; em seguida providenciar a Citação em curso dos sócios incluídos);

15/01/2010, 09:30

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: ALCIONE DE ALMEIDA CARVALHO

15/01/2010, 09:17

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Inclusão da Parte: ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO

15/01/2010, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2009, 13:40

DESPACHO

18/12/2009, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2009, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 14:47

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 057822522- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 31.992,43 - Justificativa : novo valor informado nas fls. 16/17 pela Fazenda

21/09/2009, 10:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

14/12/2007, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2007, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2007, 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2007, 12:55

VINCULAÇÃO

25/09/2007, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2007, 09:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071059416

24/09/2007, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo dr. antonio chagas. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2007, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - fazenda 2006

03/09/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2007, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/08/2007, 11:06

DIGA O AUTOR

29/08/2007, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2007, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2007, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 09:03

AUTUAÇÃO

30/07/2007, 05:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2007, 11:46

VINCULAÇÃO

24/07/2007, 08:46

A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/07/2007, 13:37

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

12/07/2007, 12:51

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

12/07/2007, 12:51

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/06/2007, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 410017022 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

18/05/2007, 10:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071030286

18/05/2007, 10:38

AO CURADOR DE AUSENTES - 628/06

14/05/2007, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA

26/03/2007, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

16/02/2007, 14:18

PROVIDENCIAR EDITAIS - 651/06

21/11/2006, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2006, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - AGUARDANDO RETORNO DE AR. Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

07/11/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 651/06.

24/10/2006, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

20/10/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

18/10/2006, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2006, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

26/09/2006, 09:42

AUTUAÇÃO

26/09/2006, 06:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

22/09/2006, 09:08

Decisão

•20/04/2025, 18:00

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 10:57

Decisão

•20/06/2023, 14:37

Decisão

•18/06/2023, 18:38

Despacho

•17/01/2022, 11:37