Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800586-70.2022.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Xinguara

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Autor

JAQUELINE PRIMO MENDES

CPF

Reu

ALDOMAR NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TAIZA PIRES FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIVANE ALVES PRIMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL GONCALVES DOS REIS

OAB/PA 23869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2025, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 14:00

Sentença

•30/09/2025, 18:16

21/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2025, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:31

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HAENDEL MOREIRA RAMOS em/para 08/07/2025 12:00, Vara Criminal de Xinguara.

08/07/2025, 14:00

Juntada de Informações

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão

23/06/2025, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:29

Juntada de mandado

08/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 28/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:10

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

21/04/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 08:18

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/07/2025 12:00, Vara Criminal de Xinguara.

17/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 11:50

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:52

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/5872/)

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 24/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de JAQUELINE PRIMO MENDES em 24/01/2024 23:59.

11/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 16:19

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800586-70.2022.8.14.0065. DECISÃO Ante a certidão retro, DETERMINO: 01. INTIME-SE o Sr. Oficial de Justiça, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder a devolução do aludido mandado devidamente cumprido. 02. Após, CONCLUSOS para apreciação do Magis

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:24

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 12:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/09/2023, 12:13

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 98010-0919 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800586-70.2022.8.14.0065. DECISÃO Analisando os autos do processo em epígrafe, DETERMINO: 01. De início, RECEBO a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), bem como não se encontrarem presentes quaisqu

21/06/2023, 00:00

Recebida a denúncia contra JAQUELINE PRIMO MENDES - CPF: 044.196.792-20 (AUTOR DO FATO)

20/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de denúncia

19/03/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:42

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/02/2023, 13:38

Juntada de certidão de antecedentes criminais

22/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de inquérito policial

27/02/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 15:08

Conclusos para decisão

27/02/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 15:08

Decisão

•01/08/2025, 13:31

Decisão

•08/07/2025, 15:26

Decisão

•10/06/2025, 11:04

Decisão

•09/04/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2024, 11:29

Decisão

•01/07/2024, 11:50

Decisão

•14/12/2023, 14:21

Decisão

•20/06/2023, 17:10

Decisão

•07/03/2022, 15:23