Execução de Título Extrajudicial 0816321-90.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 57.979,64

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:57

Apensado ao processo 0857489-91.2025.8.14.0301

10/06/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 12:13

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 21:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:57

Apensado ao processo 0857489-91.2025.8.14.0301

10/06/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 12:13

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 21:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 20:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 20:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:34

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:33

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE EXECUTADO: LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS Nome: LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1940, AP. 1402, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-720 [] DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0816321-90.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em face de LUIS MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS. 2. Citado por via postal, o executado não pagou voluntariamente e começaram os procedimentos de execução, inclusive deferida a penhora dos bens móveis, porém ela não foi cumprida em razão do Sr. Oficial de Justiça ter certificado que "segundo informações prestadas pelo porteiro Ivanir, o destinatário do mandado faleceu há aproximadamente três meses e o apartamento encontrava-se fechado naquela ocasião". 3, Em petição de id. 105413783 o condominio exequente requer a suspensão do processo. 4. Considerando a possibilidade de falecimento do executado, que não está demonstrada nos autos porque não juntada a certidão de óbito, suspenso o processo nos termos do art. 313, I, pelo prazo de tres meses para que o exequente anexe a certidão de óbito do falecido e informe quem são seus sucessores, se já realizada a partilha, ou o espólio, representado pelo inventariante compromissado ou pelo administrador provisório na ausência de inventário aberto. 5. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular na 10a vara cível e empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 10:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/03/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

24/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816321-90.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID. 72176656, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualiz TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2021, 12:39

Conclusos para decisão

21/06/2021, 09:20

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:42

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 21:09

Conclusos para despacho

11/08/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:18

Conclusos para despacho

20/08/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 12:56

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 12:56

Juntada de certidão

22/07/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 18:29

Juntada de identificação de ar

18/10/2018, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2018, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2018, 09:26

Conclusos para decisão

04/04/2018, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2017, 10:12

Conclusos para decisão

07/11/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 12:55

Conclusos para decisão

06/10/2017, 09:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE - CNPJ: 01.857.227/0001-10 (EXEQUENTE).

23/08/2017, 12:14

Conclusos para decisão

14/08/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2017, 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON MATISSE - CNPJ: 01.857.227/0001-10 (EXEQUENTE).

17/07/2017, 08:44

Conclusos para decisão

14/07/2017, 17:41

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 17:41

Documentos

Decisão

•16/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:10

Decisão

•22/06/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•31/10/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•31/10/2020, 18:34

Despacho

•20/10/2020, 11:55

Despacho

•19/10/2020, 16:42

Despacho

•15/10/2020, 21:29

Despacho

•03/08/2020, 08:26

Despacho

•31/07/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Decisão

•23/04/2018, 09:25

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:10

Decisão

•22/06/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•31/10/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•31/10/2020, 18:34

Despacho

•20/10/2020, 11:55

Despacho

•19/10/2020, 16:42

Despacho

•15/10/2020, 21:29

Despacho

•03/08/2020, 08:26

Despacho

•31/07/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Decisão

•23/04/2018, 09:25

Decisão

•28/11/2017, 10:12

Decisão

•19/10/2017, 12:55

Decisão

•23/08/2017, 12:14

Decisão

•17/07/2017, 08:43