Execução Fiscal 0864505-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.643,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ROBERTO B PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

15/01/2026, 10:42

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO B PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:22

Publicado Edital em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:28

Juntada de Mandado

11/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

15/01/2026, 10:42

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO B PINTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:22

Publicado Edital em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:15

Sentença

•21/06/2023, 09:11

Sentença

•18/05/2023, 13:10

Despacho

•19/12/2018, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 22:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:28

Juntada de Mandado

11/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO B PINTO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:48

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864505-43.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE ROBERTO B PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 122008 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 10:52

Conclusos para despacho

06/12/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 13:25