Execução Fiscal 0058162-40.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.007,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS RABELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:04

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

09/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RABELO em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:32

Publicado Edital em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:45

Expedição de Edital.

05/08/2024, 12:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 22:02

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:04

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

09/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•15/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RABELO em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:32

Publicado Edital em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:45

Expedição de Edital.

05/08/2024, 12:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 12:35

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RABELO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:45

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058162-40.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO DOS SANTOS RABELO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 073708 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 22:11

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 14:41

Remessa

11/08/2021, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/06/2021, 14:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2021, 09:55

CONCLUSOS

02/09/2019, 13:16

CONCLUSOS

17/08/2016, 10:15

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2014, 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2014, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2014, 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

09/10/2013, 15:24

Sentença

•21/06/2023, 09:30

Sentença

•25/05/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:59