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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

KCX MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

KCX MINERACAO LTDA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - PA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KCX MINERACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 09/12/2024

16/12/2024, 08:20

Juntada de identificação de ar

15/11/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 16:05

Indeferida a petição inicial

29/10/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2024, 13:29

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2024, 13:03

Juntada de identificação de ar

26/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de KCX MINERACAO LTDA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de KCX MINERAÇÃO LTDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:38

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de KCX MINERACAO LTDA em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 09/12/2024

16/12/2024, 08:20

Juntada de identificação de ar

15/11/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 20:28

Decisão

•21/06/2023, 10:13

05/11/2024, 16:05

Indeferida a petição inicial

29/10/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2024, 13:29

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2024, 13:03

Juntada de identificação de ar

26/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de KCX MINERACAO LTDA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de KCX MINERAÇÃO LTDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:38

Publicado Decisão em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805208-45.2022.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA POLO ATIVO: KCX MINERAÇÃO LTDA POLO PASSIVO: Nome: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, Fórum, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO 1. Recebo o pedido de alvará de mineração, conforme estabelece o Condigo Mineral Brasileiro; 2. Intim

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:33

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/01/2023, 08:54

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2023, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 13:24

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:24

Decisão

•11/01/2023, 09:17