Execução de Título Extrajudicial 0809725-80.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.005,03

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:08

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id95785239. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

04/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:52

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:02

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 12:11

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:08

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id95785239. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

04/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:52

Extinto o processo por desistência

01/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:02

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de LIGIA CRISTINA MACHADO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de LIGIA CRISTINA MACHADO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:24

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:50

Publicado Decisão em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 02:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art.784 e incisos do Código de Processo Civil. Processe-se o feito nos termos determinados pelo art.829 do CPC, excetuando-se o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, conforme determinado pelo art.53 da Lei 9.099/1995. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito. Expeça-se mandado de

22/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:49

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 08:52

Sentença

•01/04/2024, 12:30

Sentença

•21/11/2023, 09:01

Sentença

•20/11/2023, 12:11

Decisão

•21/06/2023, 10:30

Decisão

•07/06/2023, 10:32