Agravo em Recurso Especial 0686653-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 134.272,83

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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ANTONIO BERNARDO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

HELIA MAUES SOUSA

CPF

Autor

MICAEL HEBER MATEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

LENICE PINHEIRO MENDES

OAB/PA 8715·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON ALVARENGA NETO

OAB/GO 27018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 15:50

Conheço do agravo de ANTONIO BERNARDO DE SOUZA FILHO e HELIA MAUES SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

Documentos

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

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25/02/2026, 15:50

Conheço do agravo de ANTONIO BERNARDO DE SOUZA FILHO e HELIA MAUES SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/07/2025, 15:48

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Outras Peças

•28/07/2025, 15:47

Sentença

•28/07/2025, 15:47

Outras Peças

•28/07/2025, 15:47

Despacho

•28/07/2025, 15:47

Todos os documentos(27)

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Outras Peças

•28/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 15:47

Outras Peças

•28/07/2025, 15:47

Sentença

•28/07/2025, 15:47

Outras Peças

•28/07/2025, 15:47

Despacho

•28/07/2025, 15:47

Despacho

•28/07/2025, 15:46

Decisão

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

Acórdão

•28/07/2025, 15:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 15:50