Embargos à Execução Fiscal 0007780-33.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 05/08/2023

17/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de IBAMA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:32

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA RÉU: REQUERIDO: IBAMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0007780-33.2019.8.14.0107 Trata-se de embargos à execução ofertados por POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Foram opostos embargos por negativa geral, sem oferecimento de garantia. O embargado ap

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE)

12/06/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:26

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:58

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 05/08/2023

17/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de IBAMA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:32

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:40

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:13

Sentença

•12/06/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA RÉU: REQUERIDO: IBAMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0007780-33.2019.8.14.0107 Trata-se de embargos à execução ofertados por POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Foram opostos embargos por negativa geral, sem oferecimento de garantia. O embargado ap

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (EMBARGANTE)

12/06/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:26

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:58

Juntada de Petição de Petição

06/05/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:22

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:44

Apensado ao processo 0002358-87.2013.8.14.0107

11/04/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077803320198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2019, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2019, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2019, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00023588720138140107 - DOCUMENTO 20130157444690 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

09/08/2019, 12:44

Decisão

•04/04/2023, 13:26

Despacho

•12/04/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:15