Procedimento Comum Cível 0002402-71.2017.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

LUZINETE MOTA FEITOSA

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

28/11/2025, 13:17

Expedição de Informações.

28/11/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0155-04 (REU) em 22/10/2025.

28/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

29/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:55

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

28/11/2025, 13:17

Expedição de Informações.

28/11/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0155-04 (REU) em 22/10/2025.

28/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:41

Sentença

•17/06/2025, 10:11

29/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZINETE MOTA FEITOSA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, art. 218, §3º, do CPC, corroborado pelo Provimento 006/2009-CJCI (art. 1º, § 2º, VI) c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIME-S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0002402-71.2017.8.14.0138

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUZINETE MOTA FEITOSA em 26/02/2021 23:59.

09/03/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:00

Conclusos para despacho

31/01/2021, 20:34

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 12:38

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2020, 11:29

OUTROS

12/11/2020, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:47

OUTROS

02/10/2020, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:48

CONCLUSOS

08/09/2020, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2020, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2020, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2020, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2020, 14:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299130550

23/07/2019, 15:30

Remessa

23/07/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 15:30

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 09:00

VISTA A PARTE - CARGA RÁPIDA

12/07/2019, 10:56

VISTA A PARTE - CARGA RÁPIDA

12/07/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2019, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190216421948

30/05/2019, 10:58

Remessa - POSTAGEM PL 42962836 2 BR

30/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2019, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2019, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190182425970

10/05/2019, 12:32

Remessa

10/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190182421120

10/05/2019, 12:31

Remessa

10/05/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2019, 12:31

PROCURADORIA FEDERAL

10/04/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 13:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/04/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/04/2019, 13:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/04/2019, 13:07

OUTROS

11/01/2018, 18:51

OUTROS

11/08/2017, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:06

CONCLUSOS

04/05/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2017, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2017, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2017, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES

25/04/2017, 12:03

Sentença

•16/06/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:14

Despacho

•01/02/2021, 11:00