Embargos à Execução Fiscal 0007855-72.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LAMINAS LTDA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:53

Determinado o arquivamento definitivo

31/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:57

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:52

Processo Reativado

13/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 05/08/2023

14/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:32

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:40

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:53

Determinado o arquivamento definitivo

31/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:57

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 08:19

Despacho

•31/03/2025, 11:57

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:52

Processo Reativado

13/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 05/08/2023

14/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:32

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMBARGANTE: COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LAMINAS LTDA RÉU: EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0007855-72.2019.8.14.0107 Trata-se de embargos à execução opostos por COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LÂMINAS LTDA em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Foram opostos embargos por negativa geral, sem ofe

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 11:42

Conclusos para decisão

13/07/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de COMPERLAMINAS COMPENSADOS E LAMINAS LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:43

Apensado ao processo 0001941-71.2012.8.14.0107

27/01/2022, 12:18

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078557220198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2019, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2019, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2019, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00019417120128140107 - DOCUMENTO 20120261825081 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

09/08/2019, 13:02

Sentença

•21/06/2023, 11:22

Sentença

•31/05/2023, 14:53

Decisão

•14/11/2022, 10:04

Decisão

•13/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:43