Procedimento Comum Cível 0800019-33.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Acórdão

20/03/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800019-33.2019.8.14.0004 CERTIDÃO CERTIFICO, de acordo com as atribuições conferidas por lei, a tempestividade do recurso interposto ao Id. 108083744. Almeirim/PA, 6 de fevereiro de 2024 RAFAEL FREIRE GOMES Servidor Judiciário ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo o(a) apelado(a) PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR), via publicação oficial, de que fora interposto tempestivamente recurso de apelação, facultada a apresentação de contrarrazões nos termos do art. 1010, § 1º, CPC. Almeirim/PA, 6 de fevereiro de 2024 RAFAEL FREIRE GOMES Servidor Judiciário

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:47

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Nome: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: RETIRO 03 IRMÃOS, COMUNIDADE RECREIO, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800019-33.2019.8.14.0004

05/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(106)

Juntada de Acórdão

20/03/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800019-33.2019.8.14.0004 CERTIDÃO CERTIFICO, de acordo com as atribuições conferidas por lei, a tempestividade do recurso interposto ao Id. 108083744. Almeirim/PA, 6 de fevereiro de 2024 RAFAEL FREIRE GOMES Servidor Judiciário ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo o(a) apelado(a) PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR), via publicação oficial, de que fora interposto tempestivamente recurso de apelação, facultada a apresentação de contrarrazões nos termos do art. 1010, § 1º, CPC. Almeirim/PA, 6 de fevereiro de 2024 RAFAEL FREIRE GOMES Servidor Judiciário

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:47

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Nome: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: RETIRO 03 IRMÃOS, COMUNIDADE RECREIO, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800019-33.2019.8.14.0004

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:41

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 19:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 10:30 Vara Única de Almeirim.

30/07/2023, 18:52

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:47

Publicado Despacho em 23/06/2023.

24/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Nome: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: RETIRO 03 IRMÃOS, COMUNIDADE RECREIO, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800019-33.2019.8.14.0004

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 10:30 Vara Única de Almeirim.

21/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:15

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:14

Juntada de Certidão

18/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 12:00 Vara Única de Almeirim.

04/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 12:00 Vara Única de Almeirim.

21/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 12:00 Vara Única de Almeirim.

20/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 12:00 Vara Única de Almeirim.

15/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:29

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:12

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:31

Processo Desarquivado

07/07/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:29

Arquivado Provisoramente

12/01/2022, 08:50

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

26/07/2021, 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2021, 12:27

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 12:19

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição

02/06/2021, 20:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de apelação

12/04/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:37

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição

28/01/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:47

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição

17/09/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 23:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 23:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2020, 14:39

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 18:43

Outras Decisões

04/05/2020, 23:07

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 14:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 11:12

Conclusos para decisão

04/12/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 11:37

Documentos

Informação

•20/03/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:25

Sentença

•04/12/2023, 13:54

Sentença

•04/12/2023, 10:35

Despacho

•08/08/2023, 13:14

Despacho

•30/07/2023, 19:01

Despacho

•21/06/2023, 11:23

Despacho

•21/06/2023, 10:37

Despacho

•14/11/2022, 10:31

Despacho

•04/11/2022, 15:34

Despacho

•21/10/2022, 14:02

Despacho

•15/09/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:29

Todos os documentos(28)

Informação

•20/03/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:25

Sentença

•04/12/2023, 13:54

Sentença

•04/12/2023, 10:35

Despacho

•08/08/2023, 13:14

Despacho

•30/07/2023, 19:01

Despacho

•21/06/2023, 11:23

Despacho

•21/06/2023, 10:37

Despacho

•14/11/2022, 10:31

Despacho

•04/11/2022, 15:34

Despacho

•21/10/2022, 14:02

Despacho

•15/09/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:29

Decisão do 2º Grau

•07/07/2022, 14:29

Decisão

•14/07/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:25

Sentença

•09/03/2021, 14:37

Sentença

•19/02/2021, 19:42

Despacho

•22/01/2021, 18:56

Despacho

•18/01/2021, 15:47

Decisão

•11/09/2020, 23:44

Decisão

•11/09/2020, 14:39

Decisão

•22/05/2020, 18:43

Decisão

•04/05/2020, 23:07

Despacho

•15/12/2019, 11:12