Execução Fiscal 0042532-75.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DL USINAGEM DE MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0820450-26.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 13:20

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de DL USINAGEM DE MAQUINAS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042532-75.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DL USINAGEM DE MAQUINAS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2010, inscrição municipal 184551-2. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do proce

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0820450-26.2026.8.14.0301

12/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:34

Sentença

•26/05/2023, 11:45

04/08/2023, 13:20

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de DL USINAGEM DE MAQUINAS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042532-75.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DL USINAGEM DE MAQUINAS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2010, inscrição municipal 184551-2. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do proce

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 13:21

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 13:05

Remessa

04/08/2021, 09:47

CONCLUSOS

10/06/2016, 09:50

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2013, 14:52

SETOR CORRESPONDENCIA

16/10/2012, 09:57

AGUARD. RETORNO DE AR

16/10/2012, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2012, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2012, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2012, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 09:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/09/2012, 15:08