Execução Fiscal 0028787-62.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.056,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FABIO CHAVES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0830800-10.2025.8.14.0301

27/04/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 21/08/2023

08/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de FABIO CHAVES DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de FABIO CHAVES DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028787-62.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FABIO CHAVES DE ARAUJO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2007, inscrição municipal n° 097058-0. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo ex

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Todas as movimentações(51)

Apensado ao processo 0830800-10.2025.8.14.0301

27/04/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 21/08/2023

08/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de FABIO CHAVES DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:35

Sentença

•26/05/2023, 11:45

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 11:29

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de FABIO CHAVES DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028787-62.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FABIO CHAVES DE ARAUJO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS-PF do(s) exercício(s) de 2007, inscrição municipal n° 097058-0. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo ex

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:53

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 14:17

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 08:34

Remessa

11/08/2021, 09:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/07/2021, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2021, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2021, 11:41

CONCLUSOS

19/05/2021, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 10:27

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:18

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:55

CONCLUSOS

28/06/2016, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

03/04/2014, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2011, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

03/10/2011, 09:50

A SECRETARIA

03/10/2011, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

22/09/2011, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2011, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

24/08/2011, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2011, 13:19