Execução Fiscal 0035144-48.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.660,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESMERALDA SANTILIO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0813345-66.2024.8.14.0301

06/02/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 24/08/2023

05/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESMERALDA SANTILIO LIMA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESMERALDA SANTILIO LIMA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035144-48.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESMERALDA SANTILIO LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 047119 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Todas as movimentações(63)

Apensado ao processo 0813345-66.2024.8.14.0301

06/02/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 24/08/2023

05/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESMERALDA SANTILIO LIMA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:38

Sentença

•26/05/2023, 11:45

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESMERALDA SANTILIO LIMA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

24/06/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035144-48.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESMERALDA SANTILIO LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 047119 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 12:46

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:51

Remessa

23/07/2021, 17:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2021, 16:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2021, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2021, 11:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/11/2020, 09:13

CONCLUSOS

12/11/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:07

CONCLUSOS

04/11/2020, 10:31

CONCLUSOS

04/11/2020, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246019024

29/10/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 12:03

Remessa

29/10/2020, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 09:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/08/2020, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2020, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 14:48

Remessa

22/01/2020, 14:48

CONCLUSOS

14/06/2019, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

25/10/2017, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

25/10/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2017, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2017, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2017, 11:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2017, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2017, 09:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 16:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

04/06/2017, 16:30