Cumprimento de sentença 0800430-27.2016.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.428,74

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER

CNPJ

Autor

MIGUEL COSTA REGO

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL RODOLFO ISHAK, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF.: 081.489.532-87, RG.:985.205 SSP-PA

Terceiro

MIGUEL COSTA REGO

Reu

CONSTRUTORA VILLAGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO

OAB/PA 16740·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA

OAB/PA 14802·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA

OAB/PA 14498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 18/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE LTDA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de Miguel Costa Rego em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/09/2025, 11:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:30

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

31/07/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 21:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:59

Juntada de despacho

21/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 08:26

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 18/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE LTDA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de Miguel Costa Rego em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:46

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 14:30

Despacho

•30/07/2025, 21:12

17/09/2025, 11:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:30

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

31/07/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 21:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:59

Juntada de despacho

21/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800430-27.2016.8.14.0701. Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, Ed Village Premier, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 RECLAMADO(A): Nome: Miguel Costa Rego Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, Ed Village Premier, apto 2101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Nome: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI Ende

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de Miguel Costa Rego em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 14:09

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 23:46

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI Embargado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE PREMIER Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, interpostos pela embargante objetivando sanar alegada omissão e contradição com a consequentemente modificação da decisão, sob os seguintes argumentos: “... II. DA D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0800430-21.2016.814.0701

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800430-27.2016.8.14.0701. Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE PREMIER Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, Ed Village Premier, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 RECLAMADO(A): CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:39

Processo Reativado

21/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 15:39

Arquivado Definitivamente

07/07/2017, 09:24

Julgado procedente o pedido

05/07/2017, 14:38

Audiência una realizada para 04/07/2017 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/07/2017, 11:31

Juntada de identificação de ar

05/07/2017, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 19:45

Audiência una realizada para 28/06/2017 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/07/2017, 10:02

Juntada de

04/07/2017, 09:59

Audiência una designada para 04/07/2017 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/07/2017, 08:42

Juntada de Petição de contestação

03/07/2017, 17:09

Juntada de Petição de contestação

03/07/2017, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 14:21

Juntada de Petição de contestação

27/06/2017, 14:31

Juntada de Petição de contestação

27/06/2017, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2017, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2017, 13:51

Juntada de identificação de ar

25/04/2017, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2017, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2017, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 11:17

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 16:11

Audiência una designada para 28/06/2017 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/05/2016, 16:11

Acórdão

•11/02/2025, 10:18

Despacho

•18/02/2024, 08:07

Decisão

•09/11/2023, 10:15

Sentença

•04/09/2023, 09:10

Sentença

•31/08/2023, 21:01

Sentença

•05/07/2017, 14:38

Documento de Comprovação

•18/06/2017, 13:51

Documento de Comprovação

•18/06/2017, 13:51