Execução Fiscal 0036927-22.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 2.113,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO A TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO A TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036927-22.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS OTAVIO A TEIXEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 106461 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:54

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:58

Sentença

•26/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO A TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036927-22.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS OTAVIO A TEIXEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 106461 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a exti

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:21

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 12:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/09/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 15:03

Remessa

25/06/2021, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

06/07/2018, 12:09

AGUARDANDO RETORNO DE AR

26/07/2016, 11:42

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 11:24

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

26/07/2016, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/07/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 09:04

PROVIDENCIAR CITACAO

22/07/2016, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2012, 08:33

OUTROS

19/03/2012, 13:41

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:25

AGUARDANDO MANDADO

07/12/2010, 13:35

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2010, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2010, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2010, 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2010, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 16:59

Remessa

12/11/2010, 16:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2010, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA

21/09/2010, 09:49