Execução Fiscal 0546683-85.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.538,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0812330-62.2024.8.14.0301

01/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 30/08/2023

01/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0546683-85.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 391277 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:00

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0812330-62.2024.8.14.0301

01/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 30/08/2023

01/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 12:00

Sentença

•26/05/2023, 11:46

Decisão

•23/05/2023, 12:09

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

27/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0546683-85.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 391277 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2023, 12:09

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 09:22

Expedição de Carta.

25/10/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:15

Remessa

25/06/2021, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 12:07

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:44

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

09/01/2017, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2016, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/09/2016, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2016, 12:25