Execução Fiscal 0314728-20.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.477,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ CONSAGA ARAUJO DAIBES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:52

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 31/07/2025

22/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ CONSAGA ARAUJO DAIBES em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.

01/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:40

Expedição de Edital.

05/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 09:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:52

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 31/07/2025

22/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ CONSAGA ARAUJO DAIBES em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 12:01

Sentença

•26/05/2023, 11:46

01/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:40

Expedição de Edital.

05/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 09:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de LUIZ CONSAGA ARAUJO DAIBES em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314728-20.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIZ CONSAGA ARAUJO DAIBES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 199122 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 13:16

Expedição de Carta.

12/07/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 16:17

Remessa

28/06/2021, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

18/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/11/2016, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2016, 11:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 09:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 21:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2016, 21:05