Execução Fiscal 0022385-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.750,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL BATISTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

25/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 16:05

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•21/06/2023, 12:51

Sentença

•26/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

25/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022385-28.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL BATISTA NETO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 347490 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 08:46

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 13:34

Remessa

29/07/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 10:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

02/12/2020, 10:57

AGUARDANDO REMESSA

29/09/2017, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2017, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2017, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2017, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2017, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2017, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2017, 09:54

Remessa

28/06/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 14:12

Remessa

09/06/2017, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/02/2017, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 09:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/02/2017, 09:17

CONCLUSOS

07/07/2015, 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

29/06/2012, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

29/06/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2012, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2012, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2012, 09:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 12:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/05/2012, 15:18