Execução Fiscal 0806047-28.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.680,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDGARD MACIEL DA ROCHA

Terceiro

EDGARD MACIEL DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:10

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de EDGARD MACIEL DA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0806047-28.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:49

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:29

Sentença

•21/06/2023, 12:54

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de EDGARD MACIEL DA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0806047-28.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 08:17

Expedição de Carta.

04/03/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2021, 14:00

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 12:34

Sentença

•24/04/2023, 11:44

Decisão

•13/02/2021, 14:00