Execução Fiscal 0163423-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.256,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:33

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0163423-86.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2011 a 2014, inscrição municipal n° 170459-8. Em petição de ID retro, o Município de Belém

22/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:55

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:33

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 09:17

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 12:55

Sentença

•26/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:54

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0163423-86.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra TAVARES E ALVES DO O SERVICOS COMBINADOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2011 a 2014, inscrição municipal n° 170459-8. Em petição de ID retro, o Município de Belém

22/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:05

Remessa

20/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 11:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/11/2020, 11:01

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

15/02/2018, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 09:09

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

05/02/2018, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/08/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 09:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2016, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2016, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2016, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/03/2016, 17:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/03/2016, 17:17